Integrado no OMIP S.A., o Gestor Integrado de Garantias (GIG) tem como missão assegurar a gestão de riscos e garantias no Sistema Elétrico Nacional (SEN) e no Sistema Nacional de Gás (SNG), nomeadamente, no âmbito dos contratos de uso das redes, contratos de uso das infra-estruturas e dos contratos de participação nos mercados de serviços de sistema no SEN e gestão técnica global no SNG.

A actividade do GIG é regulada pela Directiva n.º 15/2024 da ERSE e obedece aos seguintes princípios:

• Prossecução do interesse público;
• Imparcialidade e independência na sua actuação;
• Igualdade de tratamento;
• Promoção da concorrência entre os agentes;
• Eficiência económica, garantindo que não são gerados custos desnecessários para o SEN e SNG;
• Transparência das decisões, mediante a adopção de mecanismos de informação e de auditoria.