A informação disponibilizada a todos os utilizadores no presente sítio público da internet pelo OMIP, S.A., (doravante, OMIP) tem mero intuito informativo sobre a organização e funcionamento do mercado de derivados de energia. Neste sentido, a informação é de caráter público e gratuito, podendo ser utilizada livremente por qualquer utilizador, implicando essa utilização a aceitação e subscrição pelo mesmo de todos os termos e condições gerais incluídos no presente Aviso Legal. Caso não concorde com o presente Aviso Legal e com os seus termos e condições gerais, não utilize este sítio.
Alguns serviços acessíveis aos utilizadores podem estar sujeitos a termos e condições especiais que substituem, completam e/ou alteram o presente Aviso Legal.
Todos os conteúdos do sítio, entendendo-se por estes a título meramente exemplificativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bases de dados, informações audiovisuais, design gráfico, códigos fonte, marcas, nomes comerciais e logótipos são propriedade intelectual e/ou industrial do OMIP ou de terceiros, não se considerando concedida ao utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre os mesmos. O utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, ou utilizar o referido conteúdo de qualquer forma, ou para fins comerciais, sem autorização expressa e escrita do OMIP. O utilizador pode visionar e transferir para o seu computador conteúdos exclusivamente para fins não comerciais, obrigando-se a utilizar os conteúdos em conformidade com o presente Aviso Legal, condições, regulamentos e instruções que, caso necessário, possam ser exigidos pelo OMIP. O utilizador responderá perante o OMIP por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados devido ao incumprimento do supra exposto.
O OMIP não se responsabiliza pelas decisões tomadas a partir de conteúdos facultados no presente sítio, nem pelos danos ou prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros devido a atuações que tenham como base o conteúdo disponibilizado no presente sítio. O OMIP não se responsabiliza, ainda, pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo sofridos pelo utilizador com base na indisponibilidade de acesso a conteúdos do presente sítio.
O OMIP exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação para qualquer fim e não assume qualquer responsabilidade por erros e/ou omissões dos conteúdos contidos neste sítio.
Política de Privacidade
O site do OMIP pode ser visitado sem que o utilizador tenha de fornecer quaisquer informações pessoais. Nas situações em que sejam solicitados dados pessoais, o utilizador concorda que os seus dados sejam recolhidos e tratados pelo OMIP, S.A. para as finalidades infra.
O OMIP adota medidas adequadas de segurança física, lógica, técnica e organizativa, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, alteração, perda, má utilização, tratamento, roubo e acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
O OMIP compromete-se a usar os dados pessoais apenas para os fins para que foram recolhidos.
No exercício da sua atividade, o OMIP recorre a prestadores de serviços externos que poderão ter acesso a dados pessoais pelos quais o OMIP é responsável. Nestes casos, o OMIP adota as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas garantem o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, incluindo o que diz respeito ao exercício dos direitos dos titulares dos dados.
O OMIP compromete-se a notificar as autoridades competentes, nos termos legais estabelecidos, sobre qualquer violação de dados pessoais que seja suscetível de resultar num elevado risco para os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
O OMIP compromete-se, ainda, a notificar o titular dos dados, nos termos legais estabelecidos, sobre violações dos seus dados pessoais que sejam suscetíveis de resultar num elevado risco para os seus direitos e liberdades.
O OMIP reserva-se no direito de modificar a sua política de privacidade a qualquer momento, com o objetivo de a adaptar a alterações legislativas e de cumprimento das mesmas.
A política de privacidade do OMIP encontra-se disponível para consulta no seu site corporativo em www.omip.pt.
Os dados pessoais recolhidos pelo OMIP são tratados para as seguintes finalidades:
- Cumprimento de obrigações jurídicas e contratuais a que o OMIP se encontra sujeito;
- Exercício de direitos legais e contratuais nas situações aplicáveis;
- Estabelecimento e desenvolvimento de relações comercias;
- Envio de comunicações informativas e de marketing relacionadas com os serviços prestados pelo OMIP;
- Permitir o acesso a informação disponível nos sistemas de informação do OMIP.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o OMIP, S.A.
As comunicações efetuadas no âmbito do tratamento de dados devem ser dirigidas a:
OMIP, S.A.
A/C GDPR OMIP
Avenida Casal Ribeiro, 14 – 8.º Piso
1000 - 092 Lisboa
Portugalou para o endereço de correio eletrónico: gdpr@omip.pt.
O titular dos dados pessoais poderá, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação do tratamento, nos termos definidos na legislação em vigor, sem prejuízo do cumprimento das obrigações jurídicas a que o OMIP se encontra sujeito. Neste sentido, o titular dos dados pessoais deverá exercer os seus direitos perante o responsável pelo tratamento de dados pessoais nos termos acima descritos, podendo ter de fazer prova perante o OMIP desta titularidade.
O titular dos dados pessoais poderá ainda apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento efetuado viola o disposto na legislação aplicável.
Para mais informações, por favor, consultar a Política de Privacidade do OMIP.
Os dados pessoais serão tratados durante o período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades do seu tratamento e serão conservados pelo OMIP durante os prazos legais obrigatórios.
Política de Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto nos quais é armazenada informação relevante sobre a atividade do utilizador em sites e que são carregados, através do navegador de internet, para os dispositivos de acesso (computador ou equipamento móvel). A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de desempenho e navegação.
O site do OMIP utiliza os seguintes cookies:
| Nome | Descrição | Validade |
|---|---|---|
| _gat, _ga e _gid | Usados pelo Google analytics | Válidos durante a sessão |
| cookie-agreed | Usado para confirmar que o utilizador aceita o uso de cookies | Validade de 10 dias |
| SESS<+ 32 variable characters > | Criado apenas quando o utilizador acede à área reservada | Válido para manter a sessão por 23 dias |
| has_js | Usado para verificar que o utilizador tem o Javascript ativo no seu navegador | Válidos durante a sessão |
| ApplicationGatewayAffinity | Usado pela Azure Apps para manter a sessão do utilizador no servidor | Válidos durante a sessão |
| DSID e IDE | Usados pelo Google para gestão de publicidade | Válidos durante um ano |
O utilizador poderá bloquear ou eliminar os cookies armazenados nos seus dispositivos através das funcionalidades dos navegadores ou de outras aplicações próprias para o efeito.
A recusa de uso de cookies poderá resultar no incorreto funcionamento do site corporativo do OMIP ou na impossibilidade de acesso à área reservada.
A informação recolhida pelos cookies poderá ser utilizada pelo OMIP e pelos seus subcontratantes.